Estes termos regulam o uso do site e do aplicativo Lipedema Care. O serviço apoia educação, organização e autocuidado; não oferece diagnóstico, tratamento médico nem atendimento de emergência.
1. Aceitação e responsável pelo serviço
Ao acessar o site, criar uma conta, iniciar uma assinatura ou utilizar o Lipedema Care, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. O serviço é oferecido pela FB AI Labs LLC, empresa registrada em Maryland, Estados Unidos.
Se você não concordar, não utilize o serviço. O uso é destinado a pessoas com pelo menos 18 anos e capacidade legal para aceitar estes termos.
2. Natureza do Lipedema Care
O Lipedema Care disponibiliza conteúdo educativo, exercícios visuais, rotinas e ferramentas para registrar informações de bem-estar. O conteúdo é geral e não foi criado para diagnosticar, prevenir, curar ou tratar doenças.
O serviço não substitui avaliação, diagnóstico, tratamento, fisioterapia, nutrição ou orientação de profissional habilitado. Consulte seus profissionais antes de alterar exercícios, alimentação, medicamentos ou tratamento. Em uma emergência, procure imediatamente os serviços de emergência da sua região.
3. Sua conta
- Forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados.
- Proteja suas credenciais e não compartilhe sua conta.
- Avise-nos em support@lipedemacare.app se suspeitar de acesso não autorizado.
- Você é responsável pelas atividades realizadas na conta, salvo quando a lei determinar o contrário.
4. Assinaturas, cobrança e cancelamento
Alguns ou todos os recursos podem exigir assinatura paga. Preço, período, eventual teste e renovação serão exibidos antes da confirmação. Compras feitas no aplicativo são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play e estão sujeitas às regras da loja correspondente.
Salvo indicação diferente na tela de compra, a assinatura se renova automaticamente até ser cancelada. O cancelamento deve ser feito nas configurações de assinatura da Apple ou do Google. A exclusão da conta do Lipedema Care não cancela automaticamente a assinatura da loja. Reembolsos são administrados de acordo com as regras da loja e os direitos obrigatórios do consumidor.
5. Uso seguro e responsabilidade pessoal
- Respeite seus limites e interrompa qualquer atividade se sentir dor incomum, tontura, falta de ar ou piora de sintomas.
- Use espaço e equipamentos adequados e siga as orientações dos seus profissionais de saúde.
- Não dependa do aplicativo para decisões urgentes, diagnóstico ou monitoramento clínico.
- Você decide quais informações registrar e é responsável por avaliar se uma atividade é apropriada para sua condição.
6. Licença e propriedade intelectual
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme estes termos. O Lipedema Care, suas marcas, interface, textos, imagens, animações, vídeos, exercícios, software e demais materiais pertencem à FB AI Labs LLC ou aos respectivos licenciadores.
Você não pode copiar, extrair, vender, sublicenciar, redistribuir, publicar ou criar produto concorrente com esses materiais, salvo autorização escrita ou permissão legal expressa.
7. Usos proibidos
- Violar leis, direitos de terceiros ou medidas de segurança.
- Tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização.
- Introduzir código malicioso, sobrecarregar ou interferir no serviço.
- Fazer engenharia reversa, raspagem automatizada ou exploração comercial não autorizada.
- Usar o serviço para dar aconselhamento médico enganoso ou representar vínculo inexistente com o Lipedema Care.
8. Serviços de terceiros
O serviço depende de fornecedores como Apple, Google, Clerk, RevenueCat e provedores de hospedagem. Recursos desses terceiros podem estar sujeitos aos termos e políticas próprios deles. Não controlamos indisponibilidades ou alterações externas, mas procuraremos reduzir impactos razoavelmente.
9. Disponibilidade, atualizações e encerramento
Podemos corrigir, atualizar, adicionar, retirar ou descontinuar funções para manter segurança, qualidade ou viabilidade do produto. Não garantimos funcionamento ininterrupto. Quando razoável, avisaremos sobre mudanças materiais.
Você pode deixar de usar o serviço e solicitar exclusão da conta. Podemos restringir ou encerrar acesso em caso de fraude, risco de segurança, violação destes termos ou exigência legal, respeitados os direitos aplicáveis.
10. Garantias e limitação de responsabilidade
Na extensão permitida por lei, o serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível. Não garantimos que todo conteúdo seja adequado a cada pessoa ou que o uso produza um resultado específico.
Na extensão permitida por lei, a FB AI Labs LLC não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso. Nada nestes termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser limitados pela legislação de proteção ao consumidor aplicável.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Maryland, Estados Unidos, sem afastar as normas obrigatórias e o foro de proteção ao consumidor que sejam aplicáveis no país onde você reside.
12. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente e sua data ficarão publicadas nesta página. Se a mudança for relevante, adotaremos o aviso exigido por lei.
Dúvidas: support@lipedemacare.app. Responsável: FB AI Labs LLC, Maryland, Estados Unidos.